Maior idade penal ?????

Só comece a ler se estiver bem disposto.


No calor dos últimos acontecimentos e por razões óbvias
a sociedade vem discutindo calorosamente a questão da redução da maior idade penal de 18 para 16 anos, acreditando que essa medida ajudará a combater a violência e a crescente onda de criminalidade.

O principal argumento de quem defende a redução da maior idade penal é a de que se um adolescente tem consciência para escolher seus representantes políticos o mesmo pode responder por seus atos.

Argumentos baseados em leis e realidades de outros países não me interessam porque vivemos realidades diferentes entre os próprios estados, que dirá entre
países que tem fatores econômicos, políticos e sociais
bem aquém dos nossos.

Então, vamos nos concentrar no BRASIL, pois uma mudança na legislação diz respeito a vida de todos nós e independente do posicionamento pessoal de cada um, deve ser discutido e debatido de forma séria e concreta, respeitando e prestando atenção em todos os fatores.

Aqui vou expor minha opinião que NÃO DEVE SER ENCARADA COMO UMA VERDADE ABSOLUTA ou mesmo como algo imutável, mas sim, como uma OPINIÃO de alguém que procura estar atento aos acontecimentos do país e que está frequentemente buscando informações e conhecimento a respeito do assunto sem qualquer outro interesse que não o de entende-lo de forma mais clara e discuti-lo com quem se interessa por uma nação mais justa.


NO cenário atual do nosso país você é a favor ou contra a REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL ?

Ao contrário de 90% da população, sou contra e vou explicar o porquê.

O Brasil é um país desigual.
Um lugar onde as leis não funcionam para todos.
Onde as necessidades básicas dos cidadãos são desrespeitadas.
Onde o estado é negligente, corrupto e injusto.

Vamos passear então pelo cenário
Político-social-econômico de nosso país.

Em valores, o total da arrecadação tributária, nos três níveis (federal, estadual e municipal), passou de R$ 732,87 bilhões para R$ 815,07 bilhões, de 2005 para 2006, crescimento nominal de R$ 82,2 bilhões.

Estamos falando de 815 bilhões de REAIS arrecadados por impostos que pagamos que correspondem a mais de 35% do PIB do País. O que quer dizer também que uma pessoa que recebe um salário de 800 reais por mês, passará 144 dias trabalhando para pagar estes impostos ou 12 dias no mês ( quase a metade ) para alimentar o estado. O ganho mensal desse cidadão gera para o governo uma arrecadação de 61,75% do seu salário. Veja mais informações sobre esse ABSURDO no site : http://www.deolhonoimposto.org.br/ .

Dessa receita o Governo vai pagar dívidas externas para os Bancos, dívidas internas com os servidores, alguns mais bem pagos como DEPUTADOS, SENADORES, JUÍZES dentre outros exemplos e outros MAL PAGOS como Professores, policiais dentre outros prestadores de serviços públicos essenciais. São várias as responsabilidades para as quais o estado deverá direcionar estas verbas, mas então lhe pergunto.

Como você classificaria o SERVIÇO PÚBLICO oferecido no Brasil ?

Escolas e Hospitais ( para começar ) .

( a ) Excelente
( b ) Bom
( c ) Regular
( d ) Ruim
( e ) Péssimo
( f ) Horroroso

Muito bem, mas o que isso tem a ver com a REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL ?

Precisamos analisar friamente as condições as quais nossa população esta inserida, para que possamos refletir a respeito das consequências da ausência do Estado nos resultados finais que vamos acompanhando perplexos.

Seguindo...

Todos nós sabemos que o índice de analfabetismo nesse país é gritante e que milhares de pessoas vivem em total miséria o que concluímos que isso resulta numa total falta de informação e de conhecimento, que gera a famosa ignorância que por sua vez vai fazer com que a população cresça desordenadamente. É muito comum vermos famílias muito pobres com 6 as vezes 8 filhos para sustentar. Estas crianças nasceram com os mesmos direitos que seus filhos ou irmãos, mas não terão os mesmos auxílios quando precisarem.
Então o próximo passo será alimenta-los.
Seus pais já são mal educados o que significa que os filhos não receberão instruções e consequentemente cairão ou na mendicância ou mesmo num desses subempregos de sinal onde precisam arrecadar um número X de dinheiro sob pena muitas vezes de apanhar quando chegar em casa( ?) .
Na melhor das hipóteses.

Vamos lá

Agora imagine você:Uma criança nasce de uma família sem recursos, num lugar pobre, onde nunca condições dignas foram oferecidas para que ela cresça sadia, culta e com opções para que no futuro possa exercer uma profissão que por sua vez faça dela uma pessoa responsável e útil para sua comunidade.Então, essa criança faz contato diariamente com outras crianças que são criadas sob as mesmas condições e entre adultos que não tiveram sequer a oportunidade de aprender a LER e a ESCREVER, logo são adultos IGNORANTES, que com sorte conseguem algum emprego onde GANHAM UM SALÁRIO MÍNIMO para alimentar essa criança.Quando seus pais precisam de algum serviço público SÃO TRATADOS FEITO ANIMAIS.Essa criança então vai amadurecendo e se tornando um JOVEM, e como todo JOVEM, almeja reconhecimento e faz planos para o futuro.Mas o tempo que ele permaneceu na ESCOLA não foi o suficiente para COLOCA-LO EM CONDIÇÕES DE disputar um lugar dentro da sociedade ao lado de outros JOVENS que cresceram estudando e recebendo auxílios de seus pais que tem condições de pagar pelo ensino.Então ele vai criando desejos que frequentemente são frustrados, no entanto a cobrança por parte da SOCIEDADE é a mesma.

O Jovem que está exposto a todos os tipos de influências de todos os lugares, precisa se adaptar a sua realidade e sobreviver, carregando dentro de si a incapacidade de TER E SER o que é COLOCADO COMO O BOM E O CERTO.Sem o direito de fazer planos para o futuro e SEM HORIZONTES, exposto a VIOLÊNCIA que já o cerca desde sua infância, na ÂNSIA de conseguir TER E SER algo que lhe dê algum reconhecimento E SEM ALTERNATIVAS OFERECIDAS PELO ESTADO, esse JOVEM opta pelo CAMINHO DO CRIME.Caminho esse que lhe fornece o que ele deveria conquistar DIGNAMENTE se tivesse recebido OPORTUNIDADE .Mas já com TODOS OS SEUS VALORES ADULTERADOS esse JOVEM QUE NÃO TEM NADA A PERDER vai buscar por RECURSOS NA MARRA.Ele um dia então coloca o revolver na cintura e junto com seus outros amigos, vai exercer sua AUTORIDADE e sem ESCRÚPULO ALGUM ou qualquer SENSO DE HUMANIDADE mata um cidadão que estava dentro de um carro indo em direção a sua casa.

Digamos então que este jovem já tenha ultrapassado a MAIOR IDADE PENAL ou seja, tem 18 anos. JULGADO é condenado a cumprir pena E VAI PARAR NUMA PENITENCIÁRIA onde OUTROS JOVENS E ADULTOS expostos as mesmas condições em suas infâncias são aglomerados em celas e PASSAM O DIA TODO SEM FAZER ABSOLUTAMENTE NADA.Faz mestrado em criminalidade, alianças com facções do crime organizado e desenvolve ainda mais seu instinto de ANIMAL.

Aquele mesmo ESTADO que NÃO OFERECEU CONDIÇÕES PARA ELE CRESCER E SE DESENVOLVER COMO UM CIDADÃO digno, AGORA o trancafiou num presídio e sabe do que mais, TAMBÉM NÃO ATUA LÁ DENTRO. Não OFERECE CONDIÇÕES PARA QUE OS CRIMINOSOS se recuperem. Larga a MERCÊ do destino E TODO NÓS SABEMOS O QUE ACONTECE DENTRO desses lugares.

Vamos a alguns dados importantes.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PENAIS.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

Presos absolutamente pobres- 95%

Presos analfabetos- 76%

Presos q ñ tinham atividade produtiva ou trabalho fixo-89%

Presos q ñ tiveram formação religiosa na infância-91%

Cor dos presos- 2/3 de negros e mulatos

PRESOS Q Ñ TIVERAM A PRESENÇA DA FIGURA PATERNA NA INFÃNCIA- 93%


Essas são as características encontradas na população carcerária do Brasil.

Os mesmos que conviveram a vida toda num ambiente hostil e repleto de violência e que hoje fazem parte de um SISTEMA prisional FALIDO e que não oferece condições NENHUMAS de recuperação para seus detentos, ao contrário, vão se tornando cada vez mais experts em seus ofícios no crime, trocando experiências com outros presos, quando não estão comandando através de celulares ações criminosas que acontecem fora das grades.

Mais alguns dados :

O Governo brasileiro gasta com um preso por mês 800 reais, que são pagos por você enquanto gasta a patética quantia de 300 reais por mês por criança na escola pública.
UM professor municipal ganha em média dando aulas em uma só escola 400 reais por mês e um soldado da polícia militar ganhar 600 reais no mesmo período.

Já o salário de um Dep. Estadual por exemplo, ultrapassa a quantia de 15 mil reais mais benefícios, por baixo.

O que observamos ai ????

O Governo relegando prestadores de serviços essenciais como EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, pagando salários ridículos, enquanto nosso políticos vão enchendo a bunda de dinheiro público.

Nesse panomara de desigualdades discrepantes é que vamos convivendo em sociedade.

Quem pode, paga escola particular, plano de saúde e mora em locais onde existem vigias ou seguranças bancados pelos moradores da região.

Quem não paga, não coloca os filhos na escola na maioria das vezes e convive com a repressão daqueles mesmos soldados violentos e corruptos, não são todos, mas nós sabemos a realidade e com um salário desses e autoridade, fica muito complicado confiar só no caráter de um homem.

Nos hospitais é mal atendido ou morre nas filas, como vimos o caso da mulher que rodou 3 hospitais públicos no Rio de janeiro e acabou morrendo com seu bebê dentro da barriga, aguardando o atendimento tardio. Isso não é raro.

Enquanto isso, observamos políticos envolvidos com o caso das Ambulâncias, ou melhor lembrando, com a CPI dos sanguessugas sendo nomeados em estados e prefeituras

Sanguessugas nomeados :

Ricarte de Freitas Júnior (PTB-MT) assumirá o escritório de representação do governo de Mato Grosso em Brasília

João Grandão (PT-MS) será assessor especial do petista Laerte Tetila, prefeito de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Sua indicação para o cargo foi anunciada anteontem.

Celcita Pinheiro (PLF-MT) assumiu ontem o cargo de secretária municipal de Assistência Social de Cuiabá.

Grandão e Celcita foram indiciados pela Polícia Federal por ligação com a máfia dos sanguessugas. Ricarte foi acusado pela CPI que apurou o esquema das ambulâncias. Ele disse acreditar que também será indiciado.
O chefe do esquema, o empresário Luiz Antonio Vedoin, afirmou à Justiça Federal e à CPI que pagava propina a deputados em troca da apresentação de emendas para compra de ambulâncias. Os veículos eram comprados por prefeituras das empresas de Vedoin.

O que significa que o estado mais uma vez foi ROUBADO e manteve-se INÓCUO em relação ao envolvidos. Onde a impunidade IMPERA.

Remetendo ao assassinato do pequeno João Hélio, que nos traz a essa questão, supondo que a medida seja aprovada e o menor acusado seja preso em uma penitenciaria comum, cumprindo 30% da pena prevista em 34 anos sob respaldo das leis vigentes, em 11 anos teremos nas ruas um jovem de 27 anos, rejeitado pela sociedade, fora do mercado de trabalho e formado em criminalidade com os maiores especialistas do crime organizado.

Caso essa lei seja aprovada, teremos uma pseudo sensação de que a justiça foi feita e, de certa forma, isto abrandaria a sensação de insegurança da sociedade.
Mas não resolveria o problema.

Ainda corremos o risco de contarmos com julgamentos
diferentes por parte da justiça brasileira que já mostrou condescendência com criminosos de classes mais ricas como foi o caso dos assassinos do Índio em Brasília, como
no caso de Pimenta neves, Jornalista que matou a namorada, Juiz Nicolau, Sérgio Naya, Paulo Maluf que foi reeleito, dentre tantos outros ricos ou influentes que escaparam das garras das justiça que colocou atrás das grades por exemplo um senhor que roubou carne num supermercado para levar para suas filhas que estavam famintas.

A justiça tem que ser igual para todos.

Ela é ?

Quer dizer, além de tudo corremos o risco de vermos adolescentes criminosos sendo julgados de acordo com suas condições sociais.

Ora, devemos considerar que dar o voto aos adolescentes de 16 anos nada mais foi do que uma artimanha política para cooptar eleitores muito influenciáveis.

Não adianta só criar leis, precisamos aplica-las.
E a Justiça brasileira não aplica as leis já existentes de forma satisfatória, diversos são os casos GRAVES de impunidade de quem deveria estar dando exemplos.

Mais eficaz que do reduzir a maioridade por exemplo, seria que não existissem os indultos e reduções penais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito bem escrito embora TODOS SEJAMOS A FAVOR DE MUDANÇAS NO TEMPO DE PERMANECIAS DOS CRIMINOSOS NOS LOCAIS DE RECLUSÃO.
Ao invés de míseros 3 anos o adolescente deveria passar a um tempo de 10 anos de reclusão.

Mas precisamos oferecer condições para que este adolescente que pode ter recuperação receba orientações para que mude sua conduta.
Nas instituições atuais o que vemos são torturas e um bando de delinquentes que não fazem absolutamente nada e ainda aprendem mais e mais práticas criminosas convivendo com outros adolescentes que praticaram crimes mais graves.

Estas instituições oferecem um serviço confiável????
E as penitenciarias brasileiras ???

Imagina colocar estes adolescentes junto com criminosos adultos, o que teríamos ?????

Uma verdadeira universidade criminal.

Reduzir a idade penal sem uma ação conjunta para oferecer a população pobre condições de criar seus filhos para serem cidadãos úteis e não BANDIDOS, seria injusto e cruel, pois as crianças que estão nascendo AGORA, daqui a 16 anos convivendo nesse cenário de violência, impunidade, maus exemplos e miséria estaria fadada a cair nas garras da lei.

Alguém acredita realmente que o GOVERNO OFERECERÁ MELHORIAS A CURTO PRAZO PARA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PAÍS ????

Alguém acredita que conseguiremos reduzir a desigualdade a médio prazo neste país de corruptos e bandidos de TERNO E GRAVATA ????

Precisamos de uma lei que transforme em crime hediondo o desvio de verbas públicas da saúde e da educação. "Isso condena dezenas de milhares à morte", direta e indiretamente.

Mas a sociedade está cega, sedenta por vingança e com razão.
A ausência do poder público nas questões básicas está jogando todo mundo contra todo mundo e não resolveremos o problema começando pela consequência, precisamos começar pelas causas e as CAUSAS ESTÃO EXPOSTAS AI PARA QUEM QUISER SAIR UM POUCO DO MUNDO SEGURO E EGOÍSTA cercado de grades o tempo todo e colocar a cara dentro da verdadeira realidade a qual a maioria da população está submetida.

A DESIGUALDADE CRIA SIM MONSTROS E SERES HUMANOS sem valores que não temem nada, só querem descontar o ódio na sociedade que os ignora.

Só podemos cobrar algo que oferecemos.

Alguém aqui concorda que estamos MUITO LONGE de oferecermos condições dignas a população carente ?????

Então, se não teremos uma ação CONJUNTA do estado, REDUZINDO A MAIOR IDADE e oferecendo CONDIÇÕES PARA QUE A PRÓXIMA GERAÇÃO não vá encontrar nos braços do crime organizado o que o governo deveria oferecer, só me leva a crer que estaremos afunilando cada vez mais o caminho para que jovens pobres acabem EMPILHADOS DENTRO DE PENITENCIARIAS.

Já existe gente alegando que esse tipo de comportamento faz parte da natureza dos indivíduos, concordo em parte, pois existem SIM jovens delinquentes, psicopatas, doentes, que não podem viver junto com outros seres humanos em sociedade, mas estes casos devem ser analisados individualmente para não corrermos os riscos de misturamos criminosos perigosos com ladrões de galinha.

O presidente Lula foi muito infeliz em suas declarações, pois se diz contra a Redução da idade penal, mas não dá soluções para o problema.

Então vamos a algumas soluções que podem ajudar a reduzir a criminalidade a curto e a longo prazo.

Vamos a elas :

Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aumento do tempo de permanecia dos detentos de 3 para 10 anos de acordo com os crimes praticados.

Melhoria das dependências onde esses menores cumprirão suas penas, de forma que os mesmos possam ser recuperados, nos casos possíveis.

Aumento nos investimentos em EDUCAÇÃO, de forma séria e integral.

Planejamento familiar, incluindo a liberação do Aborto.
Foi comprovado que em países em que o aborto fora liberado em 20 anos a criminalidade diminuiu.

Punição severa aos criminosos que usarem menores de 18 anos para prática de crimes ( isto já esta sendo votado ).

Atuação do estado e da sociedade em ações PREVENTIVAS, para que não coloquemos mais crianças sob a tutela de criminosos.

Os que já se tornaram criminosos devemos punir com JUSTIÇA E RIGOR, COM LEIS SEVERAS e IGUAIS, tanto para criminosos de classe baixa como para criminosos de classes mais altas.

Autonomia legislativa para que os estados possam refazer suas leis de acordo com suas necessidades.


Para mudar um país é preciso que ações conjuntas sejam tomadas como prioridade, caso o contrário estaremos sempre buscando paliativos para resolvermos as necessidades imediatistas da sociedade que cobra seus direitos e não é respeitada também.

Daqui a pouco vão estar caçando criminosos pelo Gene
e isto é um risco que corremos pois uma sociedade acuada tende a ATACAR e se partimos para a VIOLÊNCIA GENERALIZADA, é melhor que sejamos capazes de assumir que estamos NUMA GUERRA e enfrentarmos as situações que uma guerra nos causa, como o caso desse assalto que ocorreu em São Paulo onde um HOMEM ARMADO REAGIU e acabou causando um tiroteio que deixou uma menina de 13 anos paraplégica e um homem que estava passando pelo local com uma perna amputada.

NÓS TEMOS MUITAS LEIS IMPORTANTES, mas precisamos aplica-las e não estamos vendo isso acontecer.

O problema é muito complexo para ser discutido de forma superficial e passional.

Não sou a favor do governo lula e nem de qualquer outro que já tenha passado pelo país, vivemos o resultado da NEGLIGÊNCIA DO ESTADO DESDE QUE O BRASIL É O BRASIL , país do futebol e do carnaval.

Também não sou a favor de criminosos.
Muito menos tenho orientação voltada para algum tipo de posicionamento ideológico clássico de direita ou esquerda.

SINCERAMENTE, ENQUANTO OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS NÃO FOREM PUNIDOS, ESTAREMOS FADADOS A UMA CONFUSÃO GENERALIZADA, a uma manipulação das informações e a um jogo político que confunde muito mais do que esclarece.

Mas se você tiver argumentos que me comprovem que estou errado, vou ler e refletir da mesma maneira.

Como artista, devo estar disponível a discutir e a conhecer o meu país que tanto amo e quero bem.

Mas tá complicado.


Fui convidado a participar de um debate sério num canal de TV e o assunto deve ser discutido de maneira inteligente e construtiva, sendo assim, gostaria de que os leitores desse blog me ajudassem a refletir sobre esse assunto com argumentos interessantes e que somem conhecimentos úteis a sociedade, pois não podemos usar espaços importantes de forma irresponsável.

NINGUÉM É OBRIGADO A CONCORDAR COMIGO e nem estou me prestando a convence-los de nada, só a refletirmos juntos.

Conto com a sabedoria e as informações de todos vocês.
Precisamos de munição de ambos os lados e argumentos que nos façam buscar
soluções reais para o problema.

Grande abs

T.Santa Cruz